Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Bancada Mineira da Câmara Federal pedido de providências para a apresentação de emenda parlamentar de bancada no orçamento da União de 2017, para garantir recursos para a conclusão das obras da BR-381.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando publicação
Requerem seja encaminhado pedido de providências aos deputados estaduais mineiros e deputados federais mineiros para integrarem a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Aguardando publicação
Requer seja realizada visita ao Presidente da República para debater a priorização das obras da BR-381 por meio da autorização de recursos.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Aguardando publicação
Requerem seja realizada visita ao Ministério dos Transportes para debater a priorização das obras da BR-381, considerando-se a possibilidade de suplementação de verbas.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando publicação
Requerem seja realizada visita à Advocacia-Geral do Estado, com a presença do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, da secretária de Estado da Educação, do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e de representantes da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG -, para apresentar as demandas resultantes da 12ª Reunião Extraordinária, que debateu a situação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 100, de 2007, e colheu subsídios para o aprimoramento do Projeto de Lei Complementar nº 28/2019.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação atual das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das famílias e o impacto da obra na política de desenvolvimento urbano nos municípios situados ao longo da rodovia.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando publicação
