Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

696 projetos encontrados

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 11/2019

Acrescenta o §2º ao art 212 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.)

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputada Andreia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 98/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Exército Brasileiro pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 97/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 96/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Força Nacional pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 95/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o embaixador de Israel no Brasil pela ajuda humanitária prontamente oferecida pelo Estado de Israel na busca das vítimas da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 94/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pela atuação na ocorrência envolvendo o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Retirado de tramitação

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 93/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, pela ajuda humanitária na busca das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 92/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Polícia Militar de Minas Gerais pela atuação na ocorrência envolvendo o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 91/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Exército de Israel pela ajuda humanitária na busca das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 90/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado