Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre o número de apreensões de queijos artesanais realizadas pelo instituto no período de 2020 a 2021, as localidades onde os queijos foram apreendidos, as motivações das apreensões e a destinação dada a esses produtos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para ouvir o Sr. Carlos Bruno Ferreira Silva, procurador da República, sobre a possível alienação de aérea da União, no Bairro Belvedere, e debater o projeto de criação de um parque linear no local, bem como a criação de um ramal ferroviário turístico conectando esse parque ao Museu do Inhotim, em Brumadinho.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Comissão Brasileira do Programa sobre o Homem e a Biosfera - Cobramab - as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a relevância do parque linear e do ramal ferroviário do Belvedere para o desenvolvimento do turismo na região de Belo Horizonte e Nova Lima, assim como discutir a suposta venda de suas áreas pela União, terrenos que fazem parte da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, para conhecimento.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, pedido de informações sobre as razões da sua ausência na reunião desta comissão, que debateu a relevância do parque linear e do ramal ferroviário do Belvedere para o desenvolvimento do turismo na região de Belo Horizonte e Nova Lima e discutiu a suposta venda dessa área pela União.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a relevância do parque linear e do ramal ferroviário do Belvedere para o desenvolvimento do turismo na região de Belo Horizonte e Nova Lima, assim como discutir a suposta venda de suas áreas pela União, para conhecimento.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras para ouvir o Sr. Carlos Bruno Ferreira Silva, procurador da República, sobre a possível alienação de aérea da União, no Bairro Belvedere, e debater o projeto de criação de um parque linear no local, bem como a criação de um ramal ferroviário turístico conectando esse parque ao Museu do Inhotim, em Brumadinho.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para que as perícias médicas para afastamento ou aposentadoria sejam realizadas, exclusivamente, em agências de atendimento próximo ao local de residência do beneficiário, considerando que muitas pessoas não têm condições físicas ou financeiras para o deslocamento muito distante do município de seu domicílio.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova o reajuste dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, considerando que muitos não têm reajustes há vários anos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Deer-MG - pedido de providências com vistas à fiscalização e constatação de irregularidades na obra de pavimentação realizada na LMG-877, conhecida como Rodovia do Contorno de Poços de Caldas; e sejam providenciadas com urgência as medidas necessárias para sanar esses problemas, considerando-se os riscos para a segurança dos usuários.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Eduardo César Fortuna Grion, por sua atuação como integrante do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô sem partido Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Aprovado
