Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara o ano de 2022 como o Centésimo Décimo Quinto Ano de Nascimento de Oscar Niemeyer.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Retirado de tramitação
Confere ao Município de Tiradentes o título de cidade da cozinha mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado a Alexandre Silveira, senador da República, pedido de providências para que faça gestões junto ao Ministério da Economia com vistas a paralisar o processo de venda de terrenos do antigo Ramal Águas Claras da Rede Ferroviária Federal, localizados no Município de Nova Lima e em Belo Horizonte, tendo em vista que eles são de extremo interesse da população mineira para a implantação de trens turísticos, além de serem fundamentais como área de recarga do manancial Cercadinho, relevante fonte de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública em Montes Claros para debater a importância de se ampliar a infraestrutura logísitica no norte de Minas Gerais, incluindo portos secos e ferrovias, tendo em vista a participação expressiva dessa região do Estado na produção econômica e a necessidade de se amplificar o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública em Teófilo Otoni para debater as oportunidades decorrentes dos projetos de ferrovias que passam pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com a presença do Sindcomércio de Teófilo Otoni e região e de outras entidades.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PODE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24668 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que restabeleça o devido fornecimento de medicamentos pela Farmácia de Minas, considerando-se notícias de falta de fornecimento de diversos medicamentos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a dificuldade da população dos municípios mineradores atingidos pelas fortes chuvas no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que promova políticas públicas com a formação de grupos multidisciplinares de amparo aos portadores de doenças autoimunes, considerando a necessidade de tratamentos de saúde contínuos, apoios sociais, econômicos e psicológicos desses pacientes.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a efetivação da política de valorização dos servidores da Fundação João Pinheiro - FJP - com a regulamentação do artigo 5 da Lei 23178, de 2018, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Pesquisa e Ensino em Políticas Públicas do Poder Executivo e dá outras providências, o estabelecimento de novas tabelas salariais tendo em vista a importância estratégica da instituição para o Estado e a necessidade de seu fortalecimento, bem como de seus servidores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
