Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para a  imediata conclusão das obras de reparação dos trechos ao longo da BR -356, entre Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito, atingidos pelas fortes chuvas que assolaram a região, em vista dos riscos que o estado de degradação dessas vias representam para os seus usuários. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução dos recursos da Lei Federal 14017, de 29 6 2019 - Lei Aldir Blanc - no Estado, para subsidiar o monitoramento do Sistema de Financiamento à Cultura em Minas Gerais no âmbito do evento Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme plano de trabalho apresentado em 9 3 2022.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Irineu PATRI

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com Sophia Heringera, bailarina clássica mineira,  pela  conquista do primeiro lugar no Exame Anual da "Royal Academy of Dance" de Londres - Inglaterra. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao artigo 195, o inciso XIX ao artigo 198 e o parágrafo 4º ao artigo 211 da Constituição do Estado. (Democratização do acesso à internet, abrangendo todos os municípios do Estado de Minas Gerais.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado