Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

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Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.275 projetos encontrados

RQO

1299/2022 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG - e o Gabinete Institucional de Segurança - GIS - pelos relevantes serviços prestados na condução do pleito de 2022.

Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Coronel Henrique PL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Requerimento deferido

RQO

1265/2022 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Zé Reis PODE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT

Situação: Requerimento deferido

4025/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Autônomos, Microempreendedores, Microempresários e Profissionais Liberais em Minas Gerais, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24350 2023 - Lei Ordinária

4 a favor 0 contra

Encerrada

RQC

12783/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências com vistas a que seja dado o devido apoio à Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se o incêndio sofrido por essa instituição responsável por cuidar da saúde de muitos mineiros, à doação de equipamentos médicos e à realização de termo de cooperação para reconstruir o que foi destruído.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

6799/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública para homenagear o programa Arrumação, da Rede Minas, e seu idealizador, Saulo Laranjeira.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aprovado

RQC

6798/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o sistema de patrocínio cultural da Cemig, seus critérios e parâmetros, os projetos beneficiados em 2019 e valores aportados, bem como a perspectiva da adoção de editais de apoio cultural pela empresa.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

RQC

6796/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que inclua as bibliotecas públicas do Estado no Programa de Eficiência Energética.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

5399/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a bailarina Lara Nani de Souza Coutinho pela aprovação na seletiva do Ballet Bolshoi para o curso de dança clássica.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

5398/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC

5306/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Legião de Maria do Município de Poços de Caldas pelos 130 anos de nascimento de Frank Duff, fundador da instituição.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Projetos de lei

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1299/2022

1299/2022 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1265/2022

1265/2022 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

PL PROJETO DE LEI 4025/2022

4025/2022 PROJETO DE LEI

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12783/2022

12783/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6799/2020

6799/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6798/2020

6798/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6796/2020

6796/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5399/2019

5399/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5398/2019

5398/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5306/2019

5306/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

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