RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 553/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sistema Divina Providência pela comemoração do seu Jubileu de Ouro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sistema Divina Providência pela comemoração do seu Jubileu de Ouro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ibirité pelo 60° aniversário do município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Igarapé pelo 60° aniversário do município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Bandeira do Sul pelo 60° aniversário do município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Três Marias pela comemoração do 60° aniversário do município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências. (Altera caput e acrescenta parágrafo 3 ao artigo 9º-A.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que promova a ampliação do projeto Cemig nas Comunidades, considerando a relevância do projeto para as famílias nas comunidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de todo o Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre quais as ações realizadas para apoiar a implantação e instalação do terminal de cargas multimodal (rodoferroviário) no Município de Poços de Caldas, que atrairá investimentos e ampliação de empregos para aquela região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itatiaiuçu pela comemoração do 60° aniversário do município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que promova a fiscalização do transporte público do Município de São José da Lapa, considerando as reiteradas reclamações dos usuários quanto à redução drástica dos horários dos ônibus coletivos, especialmente da linha que faz o trecho entre o município e o centro de Belo Horizonte, sendo a situação agravada nos fins de semana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado