RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1087/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Direito na Favela.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.275 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 884/2023
Requerem seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 786/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021, que dispõe sobre o projeto Descentra Cultura, de extrema relevância para a cultura, o turismo e a gastronomia do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 756/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o turismo religioso no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 567/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater as riquezas das quitandas mineiras para o desenvolvimento da gastronomia no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 566/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a inclusão de Belo Horizonte entre os principais destinos do Carnaval do País e os desafios para os blocos e cadeia produtiva do turismo e gastronomia local para os próximos anos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 409/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 401/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Belo Horizonte pelo sucesso na organização e realização do Carnaval 2023, que atraiu milhões de turistas para a capital mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 363/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os desafios orçamentários e infraestruturais dos destinos turísticos do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 360/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
