Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. pelo apoio incondicional ao Espaço do Turismo e Gastronomia na Expocachaça 2023 para divulgação dos produtos e destinos turísticos do nosso estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Lúcio Mendes, fundador e presidente da Expocachaça, pelo apoio incondicional ao turismo e à gastronomia mineira, com a cessão do espaço para a divulgação e valorização dos produtos e destinos turísticos do nosso Estado na edição 2023.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta parágrafo ao art 200 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Transforma parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º, estabelecendo o ensino de língua espanhola como disciplina obrigatória nos quatro anos do ensino fundamental II e nos três anos do ensino médio nas escolas públicas.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança dos motociclistas no trânsito e a necessidade de repressão e fiscalização do uso de linhas cortantes com vistas a evitar os acidentes por elas provocados.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio à intolerância religiosa sofrida pelos Reinados de Congado do Município de Itaúna, pela rede social, por ocasião da celebração da festa de Nossa Senhora do Rosário.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a realização de fórum técnico para debater a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos festivais gastronômicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana para o fomento e a valorização do turismo local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Expochaça 2023 e à 16ª Brasilbier, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a exposição das cachaças e cervejas artesanais produzidas em nosso Estado e o potencial atrativo do evento para o turismo.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
