Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.270 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4699/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para celebrar os 90 anos no nascimento de Capitão Senra, ícone do motociclismo e mototurismo do estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4698/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Ferrero Rocher  pelos 25 anos dessa empresa em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4697/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Zara Café  pelo apoio incondicional ao Espaço do Turismo e Gastronomia, cedido na Expocachaça 2023 para divulgação dos produtos e destinos turísticos do Estado. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4696/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Belo Horizonte  pelo  título outorgado a essa cidade de 5ª melhor cidade para morar no Brasil. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4695/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação pela comemoração dos 10 anos de atuação em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4694/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do voto de congratulações com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação de Minas Gerais, pela comemoração de seus 10 anos em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4611/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater sobre o potencial do Parque do Cadete para o desenvolvimento do turismo sustentável em Monte Verde, distrito de Camanducaia.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4487/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as garantias de trabalho dos motoristas de aplicativo.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4080/2023

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos do Projeto de Lei 1295 2023 nos setores afetados pela proposição.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4069/2023

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater os impactos da tributação das bebidas artesanais produzidas no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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