Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Determina a fixação obrigatória de cartazes ou placas sobre o uso adequado de equipamentos a gás, lareiras e similares, no âmbito dos estabelecimentos de hospedagem do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Roda de Capoeira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Os resultados alcançados pelo setor de turismo quanto à abertura de vagas de trabalho, e as perspectivas para o setor com a vigência da legislação que permitirá a elevação do repasse de ICMS aos municípios sob o critério turismo; 2) Estado atual da regulamentação e a previsão de editais do Estado para a execução das Leis Paulo Gustavo e Descentra Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de criação das Rotas Mineiras das Bikes, diante do crescimento do cicloturismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Comunicação Social o tema que a comissão priorizou para ser abordado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: mecanismos de controle que estão sendo empregados para assegurar que os conteúdos veiculados pela TV Minas e pela Rádio Inconfidência preservem suas finalidades legais, considerando-se que os referidos equipamentos públicos são, nos termos da legislação vigente, destinados a conteúdos de cunho social, cultural e educativo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência; perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da capoeira para a valorização e preservação da cultura afro-brasileira no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, na Câmara Municipal de Pará de Minas, os impactos da municipalização da Escola Estadual Padre Libério, segundo endereço do Distrito de Ascensão, nesse Município.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação do trem turístico, que ligará o Rio de Janeiro a Minas Gerais, para o desenvolvimento do turismo na região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e seus desafios para o impulsionamento do turismo regional no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
