Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Octávio Augusto de Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, pela sua eleição como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - Coptrel.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas - Alago - pela celebração dos 30 anos de preservação ambiental dos municípios banhados pelo Lago de Furnas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial dos eventos natalinos para o desenvolvimento do turismo no Estado, considerando seu reflexo social e econômico.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a proibição de utilização de quaisquer equipamentos sonoros em distância inferior a seiscentos metros de hospitais e casas de saúde, bem como bibliotecas públicas e escolas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé, em reconhecimento à sua atuação para o incentivo ao desenvolvimento do turismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Acrescenta inciso ao § 6º do art 31 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Assegura ao servidor público civil direito à assistência gratuita em atendimento psicológico e psiquiátrico.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
