Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.776 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6341/2020

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que, por meio da Superintendência de Transporte Ferroviário, seja buscada a reativação da linha ferroviária de Lambari, no trecho entre o Parque Estadual Nova Baden até o Município de Três Corações..

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6340/2020

Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para a reativação da linha ferroviária de Lambari, no trecho entre o Parque Estadual Nova Baden e o Município de Três Corações.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6339/2020

Requerem seja encaminhado à MRS Logística pedido de providências para solucionar a questão do curso d'água do Córrego Ibaté, no Bairro Praia, no Município de Carandaí, uma vez que está indo ao encontro da ponte sobre a linha ferroviária utilizada pela empresa e causando inundação nas casas dos moradores que residem nas proximidades do local.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6338/2020

Requerem seja realizada audiência pública para ouvir o Sr. Jairo Cordeiro sobre o processo de renovação antecipada da concessão da ferrovia Vitória a Minas.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6337/2020

Requerem seja realizada audiência pública para que a Superintendência de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - apresente estudos elaborados sobre a viabilidade de uma linha de trem de transporte de passageiros entre Brumadinho (Instituto Inhotim) e Belo Horizonte (Belvedere e Praça da Estação).

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6336/2020

Requerem seja encaminhado à VLI Logística em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam realizadas, nos trechos ferroviários no Município de Bambuí, limpeza e manutenção, instalação de cancelas em todas as passagens de nível dentro do perímetro urbano, abertura de novas passagens de nível para melhor fluidez do trânsito de automóveis e atendimento à Lei Municipal 2538, de 2018, notadamente o disposto no art. 1º,  § 1º.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6335/2020

Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que sejam autorizadas as intervenções necessárias para a construção de passagens de nível nas linhas férreas do Município de Oliveira.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputada Marília Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6334/2020

Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam autorizadas as intervenções necessárias para a construção de passagens de nível nas linhas férreas no Município de Oliveira.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputada Marília Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6333/2020

Requerem seja realizada audiência pública no Município de Oliveira para debater a construção de passagens de nível das linhas férreas da localidade.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputada Marília Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6121/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja incluída nos estudos do Plano Estratégico Ferroviário a ligação ferroviária entre Uberaba, Uberlândia, Araguari, Ituiutaba, Santa Vitória e Chaveslândia.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputada Marília Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados