Requerem seja dada ciência à família de Márcio Nicolau, militante e ex- presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais - Sindpetro-MG -, dirigente nacional dos petroleiros, fundador da Central Única dos Trabalhadores e defensor da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, de que foi dedicada à sua memória a audiência pública realizada em 11 2 2020, que teve por finalidade debater a situação dos trabalhadores da Petrobras e as consequências da privatização da empresa.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências com vistas a realizar estudo sobre os impactos socioeconômicos da venda da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, pertencente à Petrobras, para o Estado e, especificamente, para os Municípios de Betim e Ibirité.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos - Regap -, no Município de Betim, para verificar as condições de trabalho.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais - Sintect-MG - pelo movimento de greve em defesa dos trabalhadores dos correios, que se iniciará no dia 12 2 2020.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja resgatada e transportada para o Município de Machado uma locomotiva a vapor atualmente localizada no Sesc de Grussaí, distrito do Município de São José da Barra (RJ).

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado