Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para que realizem estudos técnicos, administrativos e orçamentários sobre a viabilidade de se implantar unidade acadêmica da Universidade Estadual de Minas Gerais na região do Alto Paranaíba, especialmente no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Fanfarra Independente Carmense, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de incentivo à participação de mães e responsáveis legais na vida escolar de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves à produção de alho na região do Município de São Gotardo, em especial a importação de alho oriundo da Argentina e da China.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em relação ao desabastecimento de vacinas essenciais destinadas à pecuária brasileira, situação que vem gerando preocupação entre produtores rurais, entidades do setor e profissionais ligados à sanidade animal; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de informações sobre essa situação, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a cobertura e o financiamento da Rede de Atendimento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais, com foco na regionalização do atendimento e no suporte aos órfãos do feminicídio, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com validade de 10 anos, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899, de 2024, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.924/2026.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Xucuru-Kariri, com sede no Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
