PL PROJETO DE LEI 2982/2021
Declara de utilidade pública a Associação Celebrando a Recuperação, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
729 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8768/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com a Primeira Igreja Presbiteriana de Caratinga pela comemoração do seu centenário no município.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5428/2019
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lagoa Santa pedido de informações consubstanciadas nas regras e critérios adotados pela prefeitura no processo licitatório que definiu o Consórcio Lagoa Viva como vencedor para operação do transporte coletivo municipal.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5427/2019
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Lagoa Santa pedido de informações sobre sua agenda em Brasília e os convênios lá assinados em seis de novembro de 2019, bem como os custos aos cofres municipais da viagem à capital federal.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5426/2019
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Lagoa Santa moção de repúdio em face do comportamento inapropriado e agressivo do Sr Dalmar Morais Duarte, representante do prefeito, na audiência pública realizada durante a 13ª Reunião Extraordinária desta Comissão.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5425/2019
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa pedido de informações sobre a não fiscalização pelo poder público das legislações municipais, em especial a retirada da parte superior das catracas do transporte público municipal e a observância à gratuidade do transporte, ambas previstas na legislação.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5424/2019
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Lagoa Santa pedido de informações sobre os parâmetros utilizados para cálculo do valor da passagem dos ônibus municipais, bem como o valor do complemento feito pela prefeitura ao Consórcio Lagoa Viva
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5423/2019
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária, em relação às denúncias apresentadas acerca do transporte coletivo urbano e do transporte público escolar de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2926/2021
PL 2926/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação da Assembleia de Deus Missão Ágape, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2933/2021
Dispõe sobre regras para o serviço de transporte de passageiro não aberto ao público, caracterizado como fretamento contínuo ou eventual.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado