DISPÕE SOBRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADAPTA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS EM MATÉRIA DE CONSTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELAS EMF 3 1993 E EMF 45 2004).

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS) e DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)

Situação: EMC 88 2011 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER AS NECESSIDADES DE REPARAÇÃO E INVESTIMENTOS NO TRANSPORTE DE CARGA PESADA E NA PRESERVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, DE LOCOMOTIVAS ANTIGAS E DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, PRINCIPALMENTE AS TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANA MARIA RESENDE, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO LERIN, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DELVITO ALVES, DOUTOR VIANA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, ELISMAR PRADO, GUSTAVO CORRÊA, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, LUIZ HENRIQUE, MARIA TEREZA LARA, NEIDER MOREIRA, RÔMULO VENEROSO, ROSÂNGELA REIS, SÁVIO SOUZA CRUZ, TIAGO ULISSES E VANDERLEI MIRANDA.

Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: PUBLICADO

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESARMAMENTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO JÚLIO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO CORRÊA, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, MARQUES ABREU, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, SÁVIO SOUZA CRUZ, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA BORDAMATENSE AMIGOS DA NATUREZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: LEI 19748 2011 - LEI ORDINÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PAPAGAIENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: Arquivado