Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.174 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2059/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 100 ANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2056/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ORDEM DEMOLAY, QUE TEM O DIA 18 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO DEMOLAY.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2055/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MAÇONARIA, QUE TEM O DIA 20 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MAÇOM.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3946/2012

REQUER SEJA REALIZADA VISITA À CORREGEDORA - GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS ATIVIDADES CARTORIAIS DEPENDENTES DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.

Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV) e DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 3383/2012

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DOS PRODUTOS PRODUZIDOS OU COMERCIALIZADOS NO ESTADO, SOBRE O TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DO PLÁSTICO E OS DANOS POR ELE CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3282/2012

REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REJEITADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3281/2012

REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1982/2012

REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS 120 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1973/2012

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O TUPI ESPORTE CLUBE DE JUIZ DE FORA PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO EM 2011.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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