Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.174 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2187/2013

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 47/2013

ALTERA O INCISO II DO § 3 DO ART 53 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (VEDA A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA O MESMO CARGO NA MESMA LEGISLATURA.)

Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4296/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4295/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4285/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ONÇA DE PITANGUI PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4284/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE IGARATINGA PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4283/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4282/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DO PARÁ PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4281/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE LEANDRO FERREIRA PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4280/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE FLORESTAL PELO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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