PL PROJETO DE LEI 3736/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PITANGUI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.174 projetos encontrados
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1829/2009
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2009 - 2010.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1828/2009
REQUER SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR PELA DISTRIBUIÇÃO JUSTA DOS "ROYALTIES" DO PRÉ - SAL - FRENTE PRÉ - SAL PARA TODOS.
Autoria: DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4472/2009
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA PELA DESARTICULAÇÃO DE QUADRILHA E PELA PRISÃO DE CRIMINOSOS QUE VINHAM PRATICANDO ASSALTOS A MÃO ARMADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4440/2009
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS POLICIAIS CIVIS QUE MENCIONA, POR DESARTICULAÇÃO DE QUADRILHA E PRISÃO DE CRIMINOSOS QUE AGIAM NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1813/2009
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO PELOS 35 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4390/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PARTE DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AUTORIZADO PELO PROJETO DE LEI 3500 2009, SEJA DESTINADO AO PAGAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS PERITOS JUDICIAIS DO ESTADO QUE ATUEM EM FEITOS AMPARADOS PELA JUSTIÇA GRATUITA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1802/2009
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO MINEIRO DE ARTESANATO PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4332/2009
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA CECÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, PELOS SEUS 72 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1794/2009
REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EXÉRCITO BRASILEIRO.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
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