Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

480 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8364/2017

RQC

8364/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à presidente da Copasa-MG pedido de informações sobre o cumprimento dos termos contratuais estabelecidos em convênio de cooperação celebrado com o Município de Tiradentes, em 30 11 2010, referente à prestação dos serviços de captação, adução e tratamento de água bruta; adução, reservação e distribuição de água tratada; ligações, coleta e transporte de esgotos sanitários; e tratamento e disposição final de esgotos sanitários nesse município.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2793/2017

RQO

2793/2017 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 30 anos de fundação da Sindetur-MG.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7436/2017

RQN

7436/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer a V. Exa. seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para liberação de recursos para pavimentação asfáltica do trecho de 6km da Rodovia da Batata até a Comunidade de Olaria, no Município de Ouro Branco. 

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7411/2017

RQN

7411/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a execução de obras de melhorias no Km 384 da BR-267, no acesso ao Município de Monsenhor Paulo.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7410/2017

RQN

7410/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a liberação da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia BR-267, no trecho entre os Municípios de São Lourenço e Poços de Caldas, bem como para a construção da ponte que liga o Município de Cordislândia a Machado, Paraguaçu e Turvolândia.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7371/2017

RQN

7371/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Vivo - Telefônica Brasil S.A. pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia móvel para atender as comunidades de Santa Maria e Brejo e região, no Município de Lassance, para o atendimento de aproximadamente 2.200.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7344/2017

RQN

7344/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7343/2017

RQN

7343/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7342/2017

RQN

7342/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Pirapora.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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