Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

480 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8016/2017

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Deer-MG - pedido de providências para a duplicação da Ponte do Niterói, com 6m de extensão, localizada na rodovia que liga os Municípios de Lavras e Ribeirão Vermelho, por se tratar de trecho para passagem de um único veículo de cada vez, o que vem ocasionando diversos acidentes.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2977/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido Socialista Brasileiro - PSB - pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8954/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de desligamento do sinal analógico de TV, que está previsto para ocorrer em Belo Horizonte e em 38 municípios do entorno, em novembro de 2017.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7844/2017

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira, do Município de Barroso, pelo recebimento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2016.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7843/2017

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, do Município de Curvelo, pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8704/2017

Requer seja realizada audiência pública, em Pirapora, para debater sobre transporte, comunicação e obras públicas no município e região, com a finalidade de atender os Municípios de Lagoa dos Patos, Buritizeiro, Lassance, Várzea da Palma, Ibiaí, Jequitaí e Francisco Dumont.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8703/2017

Requer seja realizada audiência pública, em Lavras, para debater sobre transporte, comunicação e obras públicas do município e região, com a finalidade de atender os Municípios de Ribeirão Vermelho, Ijaci, Itumirim, Itutinga, Ingaí, Luminárias, Bom Sucesso, Carrancas, Nepomuceno, Perdões, Santo Antônio do Amparo, Elói Mendes e Carmo da Cachoeira.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8702/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8636/2017

Requer seja encaminhado à Codemig pedido de providências para realizar estudos para solucionar os atrasos nos embarques e desembarques ocorridos no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, de Belo Horizonte, principalmente em vésperas de feriados, em razão da desativação da Estação José Cândido da Silveira.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8365/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater o sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Tiradentes.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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