Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

480 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9892/2017

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências com vistas à realização de estudos de tráfego visando solucionar os conflitos típicos de trânsito no trecho urbano da Rodovia BR-265, em Lavras.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9891/2017

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para que se implemente, com urgência, um radar na Rodovia BR-265, na chamada Curva do Capivari, no Município de Itumirim, bem como se realizem melhorias geométricas no traçado da rodovia no respectivo local e nos trevos existentes no trecho entre Lavras e São João del-Rei.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9890/2017

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a duplicação da Rodovia BR-265, entre Lavras e São João del-Rei, e a construção de passarelas no trecho urbano de Lavras, na mesma rodovia; não sendo possível, pelo menos seja implementada a terceira faixa no referido trecho.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9889/2017

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências com vistas a efetuar adequações na Rodovia BR-265, implantando trevos no Bairro Fonte Verde e no Distrito Industrial, em Lavras.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4577/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais e Preservação do Meio Ambiente, com sede no Município de Carandaí. (Alterado pela emenda 1: ONG de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais e Preservação do Meio Ambiente.)

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: LEI 22844 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4567/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Corpo em Movimento - ACCCM -, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9304/2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, no Município de Capelinha, para debater a qualidade da água que está sendo fornecida pela Copasa a esse município.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9365/2017

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Juliano Alves da Silva, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, pela diligência e atenção com que vem representando os cidadãos carmelitanos, especialmente ao apontar as demandas históricas do município perante a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9353/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União - SPU - pedido de providências com vistas à substituição do imóvel do Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal, para a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9352/2017

Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Patrimônio da União - SPU - as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 1º 8 2017, com a finalidade de debater a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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