Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da doação de sangue e medula óssea, por ocasião do Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino Correa pelos 60 anos de dedicação ao jornalismo mineiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tadeu Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para regulamentação e fiscalização do cumprimento da Lei 16301, de 7/8/2006, com as alterações recentes promovidas pela Lei 25165, de 16/1/2025, que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Hans Rocha Baia, de Candeias; João Marcos do Amaral Ferreira, de Itaúna; Matheus Luiz de Faria, de Cláudio; Renato Alves da Fonseca, Thiago Albuquerque Vasconcelos e Vivalde Levilesse Ferreira Junior, de Divinópolis; e Wesley Amaral de Castro, de Carmo do Cajuru, delegados de polícia; com o Cel. PM Carlos Henrique Sousa da Silva, o Maj. PM Robson de Freitas Neves e o Cap. PM José Arthur Figueiras Deolino, do Estado-Maior da 7ª Região de Polícia Militar; e com o Maj. PM Hélcio Tavares Rezende, o Cap. PM Jair Eustáquio Gondim e o Cap. PM Daniel Felipe Amaralo, do 23º Batalhão de Polícia Militar, pela operação Território Inimigo, deflagrada em Divinópolis e realizada em conjunto pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a distância máxima entre unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e cidades históricas do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas de prevenção e combate aos golpes digitais sofridos por consumidores do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
