RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1317/2011
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4011 2009.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.763 projetos encontrados
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 16/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART 2 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 227 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E À INTERNET. (INCLUI ENTRE OS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO, O ACESSO À INFORMAÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET, EM TODOS OS MUNICÍPIOS MINEIROS).
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: EMC 87 2011 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
PL PROJETO DE LEI 957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 956/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 905/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO À CULTURA - FUCAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMACHO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19537 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 904/2011
INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 21291 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 903/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AFIXAREM MENSAGENS CONTRÁRIAS AO USO DE DROGAS EM TALÕES DE CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 902/2011
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 901/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASILEIRA - ACB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 334/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO, PARA ATENDER A DEMANDA DESSE MUNICÍPIO E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: APROVADO