Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ – pelos 100 anos de criação dessa associação.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gellak pelos 25 anos de excelente desempenho e crescimento no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo MDB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PRP
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja comunicado, com urgência, ao Sr. Mauro Pena Rocha, juiz de direito titular da 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte, que o advogado-geral do Estado, "data venia", nos Autos 5036371-02.2019.8.13.0024, deixou de informar, em sua petição inicial, onde pleiteia a concessão de tutela antecipada em caráter antecedente de ação civil pública, que o evento tratado por ele como "protesto de servidores da segurança pública" a ser realizado em 29/3/2019, nos arredores da ALMG, na Cidade Administrativa de Minas Gerais e mesmo em outras vias públicas, na verdade, trata-se de realização de audiência púbica da Comissão de Segurança desta Casa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à publicação do resultado da investigação social, a última fase do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, de Edital 01 2018, e por consequência a homologação do concurso, com o objetivo de nomear os 184 candidatos aprovados no certame.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública na Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, para debater a gravidade da situação a que estão submetidos os servidores da segurança pública do Estado, notadamente quanto à ausência de recomposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos e o parcelamento dos salários há três anos e um mês, o que vem acarretando grave situação de endividamento das famílias desses profissionais, afetando, inclusive, sua saúde.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação do Plantão Digital e a utilização de instrumentos tecnológicos nos procedimentos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, conforme a Resolução Conjunta SEDS TJMG PGJ DPMG PMMG nº 184, de 25 de abril de 2014, especialmente na adoção da ferramenta de videoconferência.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a delegada Bianca Prado e com a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Santa Luzia, pela operação realizada em 1º 2 2019, que resultou na prisão de Clóvis Simões de Castro, investigado pelo crime de feminicídio.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o delegado João Henrique Furtado de Oliveira, com os investigadores de Nova Ponte, Luiz Fernando da Silva e Bruno Rodrigo Medeiros, com o investigador de Santa Juliana, Vitor Felipe Borges, com o investigador Amaury Modesto Brum, de Perdizes, e com o escrivão Welker de Oliveira Campos pelas investigações realizadas na cidade de Nova Ponte, que resultou na prisão do suspeito de cometer o latrocínio que vitimou o Sr. Antônio Olivertino.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para suspender a decisão de cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, haja vista o grave impacto negativo na política de segurança pública e por colocar em risco os estudantes e docentes, bem como o patrimônio público das escolas estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao governador do Estado pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para que proceda ao corte de cargos comissionados na estrutura administrativa do Estado e, com essa economia, sejam destinados recursos para reforçar a segurança nas escolas estaduais e ainda para que possa ser mantido o contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
