Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública para o cargo de agente de segurança penitenciário em 2018.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o motivo pelo qual o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas, mesmo já tendo sido reconhecido como uma associação privada, ainda continua cadastrado no banco de dados do Detran-MG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária e pedido de providências para apuração das denúncias de irregularidades perpetradas no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, apresentadas durante a referida reunião.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados à Corregedoria-Geral de Polícia Civil as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária e pedido de providências com vistas à instauração de processos administrativos próprios para apuração das graves denúncias de irregularidades perpetradas no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran - e a que nesses processos administrativos sejam solicitadas ao Poder Judiciário a quebra dos sigilos fiscal e bancário, bem como a evolução patrimonial dos denunciados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco - do Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária e pedido de providências para apuração das denúncias de irregularidades perpetradas no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, apresentadas durante a referida reunião.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária, com vistas a apurar as denúncias de irregularidades perpetradas no âmbito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG -, apresentadas durante a referida reunião.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de informações sobre a forma como Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas - CRDD - é classificado nos registros desse órgão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aprovado
Altera o art 196 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o provimento de cargo comissionado de Diretor e da função de Vice- Diretor de escola pública).
Autoria: Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Bartô NOVO Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre os procedimentos administrativos e inquéritos policiais militares instaurados em face das denúncias apresentadas pelo Ten.-Cel PM Domingos Sávio de Mendonça na 11ª Reunião Ordinária, com o envio de cópias à comissão das portarias e, caso já tenham sido finalizados, das conclusões.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre os pagamentos de diárias realizados a oficiais comandantes de unidades, de diretorias da corporação e demais coronéis da ativa, nos últimos três anos, consubstanciado em lista contendo nome, posto, função do militar e valores recebidos, considerando-se as graves denúncias aportadas nessa comissão durante a 11ª Reunião Ordinária, realizada em 14 5 2019.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
