Requer seja convocada reunião especial para comemorar o aniversário da independência do Líbano, ocorrida em 1943, e a imigração libanesa no Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Betão PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PP Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja convocado o Chefe da Polícia Civil, Delegado-geral de Polícia Wagner Pinto de Souza, para audiência de convidados a ser realizada em prosseguimento ao Assembleia Fiscaliza, quando prestará informações sobre a gestão da Polícia Civil de Minas Gerais, relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, em especial quanto ao número de inquéritos policiais instaurados e relatados, destacando-se os relacionados a crimes violentos; número de efetivo existente, o atual deficit em cada carreira policial e convocação de excedentes; política de pagamento de ajuda de custo, diferença de promoção e férias-prêmio; realização de cursos de capacitação e treinamento, abrangendo sua periodicidade; aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas; condições de trabalho e fornecimento de materiais necessários ao exercício da atividade; ampliação e reforma de edificações; plantão regionalizado e sobre o atendimento dos Policiais Civis e suas famílias pelo Instituto de Previdência dos Servidores Civis - IPSEMG.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Vítor Xavier (PSDB) e Deputado Coronel Sandro (PSL)

Situação: Aprovado

Requerem seja convocado o Cel. BM Edgard Estevo da Silva, comandante- geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para a audiência pública a ser realizada em prosseguimento ao Assembleia Fiscaliza, para que preste informações sobre a gestão do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, em que aborde o número de efetivo existente, o déficit atual e as respectivas medidas para sua recomposição; a política de pagamento de ajuda de custo, diárias, diferença de promoção e férias-prêmio; os cursos de formação e convocação de excedentes; os treinamentos; a aquisição de equipamentos e viaturas; a ampliação e a reforma de edificações, bem como as formas de fiscalização; e o acompanhamento do atendimento dos bombeiros militares e suas famílias pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM – e as ações para conhecimento e cobrança da dívida do Estado para com o IPSM.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a estruturação da Escola Estadual Ordem e Progresso, pertencente à estrutura orgânica da Polícia Civil.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que mantenha, em caráter de urgência, o 2ª-Sgt. PM Paulo Sérgio de Oliveira da Silva no Comando do 5º Grupamento do 2º Pelotão da 300ª Companhia de Polícia Militar do 67º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Veríssimo, considerando os relevantes serviços prestados por ele desde 2003 e o fato de que as denúncias apresentadas pelo prefeito do município já foram objeto de apuração em sindicância que conclui tratar-se de pessoa séria, comprometida e digna do cargo que ocupa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado