Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2477/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A LOTERIA MINEIRA POR SEUS 78 ANOS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2476/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM OURO FINO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2475/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PELO SEU 90º(NONAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2474/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE IPUIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA ESTADUAL DA BATATA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2463/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL SÃO RAFAEL, NESTA CAPITAL, POR OCASIÃO DOS SEUS 75 ANOS DE CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 58/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (GARANTE AO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA, NO ATO DA DISPENSA, INDENIZAÇÃO POR ANO DE SERVIÇO PRESTADO AO ESTADO, CORRESPONDENTE A DUZENTOS POR CENTO DO SEU VENCIMENTO MENSAL).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1664/2001

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOÃO ALBERTO DA SILVA CASTRO AO CESEC DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2430/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ELIMAR JACOB SALZER RODRIGUES PELO LANÇAMENTO DA OBRA "MENOPAUSA: SEJA BEM-VINDA E BEM VIVIDA!".

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2425/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A TV EXTREMO SUL, NO MUNICÍPIO DE EXTREMA, PELA PASSAGEM DE SEU SEGUNDO ANO DE CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2424/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PRODEMGE PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO "RANKING" DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO