Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2585/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM D. PAULO EVARISTO ARNS, ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO PAULO, PELO TRANSCURSO DE SEU OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2575/2001

REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FEDERAÇÃO DAS AABBS, A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE OURO FINO, A AABB DE OURO FINO E O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE OURO FINO - NAIAOF - PELA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE POSSIBILITOU LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DO NAIAOF.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQS Requerimento sem número 1407/2001

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2524/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A LOJA MAÇÔNICA DEUS E CARIDADE III DE OURO FINO PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA TRILHA MENINO DA PORTEIRA DE JIPEIROS, GAIOLEIROS E MOTOQUEIROS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2523/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ - EFEI - POR SEUS 88 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2522/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EPTV - SUL DE MINAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR COMERCIAL, SR. RÔMULO JOSÉ ANTUNES; A ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ - EFEI -, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-GERAL, SR. JOSÉ CARLOS GOULART DE SIQUEIRA; O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO MARQUES RIBEIRO; E A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GERALDO JOSÉ CANHA, PELA REALIZAÇÃO DA COPA EPTV.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 1734/2001

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO AO CENTRO ESTADUAL DE ESTUDOS CONTINUADOS - CESEC - DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

RQS Requerimento sem número 1396/2001

REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS EM MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE DA BR-459.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2481/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS E REPRESENTANTES DE MÓVEIS DE MINAS GERAIS - ALORMOV - PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA FEIRA MINEIRA DE MÓVEIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 1689/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13961, DE 27 7 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMITE AO PROFESSOR, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, EM EXERCÍCIO NO ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OU NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO A PERMANÊNCIA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO COM LOTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ COMPLETAR O TEMPO NECESSÁRIO PARA SUA APOSENTADORIA).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: Arquivado