Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2818/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DISTRITO DE CRISÓLIA, NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, PELO 78º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2783/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL DELFIM MOREIRA, NESTA CAPITAL, PELA PASSAGEM DE SEUS 93 ANOS DE CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2782/2001

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GERALDO AFFONSO PIMENTEL PEREIRA ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO 6º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA "MICROFONE ABERTO", DA RÁDIO DIFUSORA DE OURO FINO, DO QUAL É APRESENTADOR.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2744/2001

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA VINHOS CAMPINO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2721/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL ALBANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARMELÓPOLIS PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE CONHECIMENTOS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2720/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2660/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A MATERNIDADE ODETE VALADARES PELOS 15 ANOS DE SEU SERVIÇO DE ALEITAMENTO MATERNO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2656/2001

REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO CBN DE BELO HORIZONTE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 10 ANOS DE COMUNICAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA

Situação: APROVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 68/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (INTEGRA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES E AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)

Situação: EMC 55 2002 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO