Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5201/2012

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, COM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DEBATER FORMAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, UMA VEZ QUE, MESMO COM TODO O ESTÍMULO À PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E COM A DIVULGAÇÃO CONSTANTE DAS SEQUELAS QUE A FALTA DE EXERCÍCIO TRAZ, O SEDENTARISMO CHEGOU A NÍVEIS EPIDÊMICOS NA POPULAÇÃO MUNDIAL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5035/2012

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA CONHECER E ENALTECER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MINEIRAS QUE OBTIVERAM AS MELHORES NOTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM - DE 2011: COLÉGIO ELITE VALE DO AÇO, DE IPATINGA, E COLÉGIO BERNOULLI, DE BELO HORIZONTE, BEM COMO AS QUE SE DESTACARAM NO RANKING MINEIRO: COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UFV, DE VIÇOSA; COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, DE NOVA LIMA; E COLÉGIOS SANTO ANTÔNIO, SANTO AGOSTINHO, MAGNUM AGOSTINIANO, LOYOLA, SANTA MARCELINA E SANTA DOROTÉIA, TODOS DE BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4128/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UFV, A UFMG, A UFLA, A UFTM E A ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO POR ALCANÇAREM NOTA MÁXIMA NO ÍNDICE GERAL DE CURSOS, INDICADOR UTILIZADO PELO MEC PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4127/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DE MINAS GERAIS PELOS 33 ANOS DE ATIVIDADES OPERACIONAIS NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4018/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO JOSÉ GUILHERME BATISTA FERRÃO E COM A PROFESSORA NATÁLIA APARECIDA MOTA RIBEIRO DA SILVA, DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA (EJA), DO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA FRASE DO XIV CONCURSO DE REDAÇÃO, FRASES E DESENHOS "VIVA FELIZ SEM DROGAS", PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4017/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMATER-MG PELOS 64 ANOS DE TRABALHO EM PROL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4016/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM WAGNER MUTTI TAVARES, COMANDANTE DA 17ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, E COM O TEN - CEL SÉRGIO HENRIQUE SOARES FERNANDES, COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DESSE BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2132/2012

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ALPARGATAS S A PELA INSTALAÇÃO DE NOVA FÁBRICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3940/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL CORONEL PAIVA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2012 PELOS ALUNOS ANNA CAROLINA LOPES PRETO E IGOR TOLEDO RAMOS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ESTADO PARA INSTITUIR IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES)

Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

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