Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, BEM COMO OS IMPACTOS PARA O PÚBLICO DESTINATÁRIO DE TAIS ESPECIALIDADES NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 4189 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DO IDOSO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DEBATER A UNIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ESTADO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 12696 2012, BEM COMO DEBATER O PROJETO DE LEI 3950 2013, EM TRÂMITE NESTA CASA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 300 ANOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT) e DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
INSTITUI O POLO SUL MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DE BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PLUG MINAS - CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO DIGITAL PELOS QUATRO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS 0 DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RESTRIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE CARGA NA RODOVIA ESTADUAL MG-290, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 E 18 HORAS DOS DOMINGOS, FERIADOS E DIAS ANTECEDENTES E POSTERIORES AOS FERIADOS, QUANDO ESTES RECAÍREM NA TERÇA OU QUINTA-FEIRA, OS DENOMINADOS FERIADÕES; ALÉM DA ADOÇÃO DE MELHORIAS DAS VIAS E ACOSTAMENTOS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA RODOVIA, VISANDO, AINDA, DIMINUIR O GRANDE ÍNDICE DE ACIDENTES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DEBATER AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CIENTISTAS E PESQUISADORES NO EMPREENDIMENTO DA PESQUISA NO PAÍS E O IMPACTO DESTES PERCALÇOS NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
