Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos - Regap -, no Município de Betim, para verificar as condições de trabalho.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais - Sindpetro-MG - pelo movimento de greve dos trabalhadores da Petrobras.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais - Sintect-MG - pelo movimento de greve em defesa dos trabalhadores dos correios, que se iniciará no dia 12 2 2020.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE-MG - pelo movimento de greve dos trabalhadores em educação no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de remuneração ao membro de Poder, ao detentor de mandato eletivo e aos secretários de Estado que estiverem afastados por indícios de cometimento de crime no exercício da função.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco sem partido Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Requerem sejam ouvidos representantes do Dataprev presentes na 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social, realizada em 5 de fevereiro de 2020.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento de 20 regionais da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev - e a consequente demissão em massa de aproximadamente 500 funcionários por todo o país, prejudicando o atendimento à população e enfraquecendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Teófilo Otôni para debater o Edital de Licitação para Concessão da Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo por Ônibus nesse município.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater os impactos causados pela publicação da Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da Petrobras e as consequências da privatização da empresa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
