Requerem seja realizada audiência pública conjunta da Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineiras e da Comissão de Segurança Pública para entrega de diploma relativo a voto de congratulações com a 1ª Companhia de Meio Ambiente do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente,  nas  pessoas   da Ten. Bárbara, do Cb. Araújo, do Sgt. Almeida e da Sd. Lais, pela atuação que paralisou a construção irregular de um galpão metálico no entorno da linha ferroviária localizada na área da Estação Ecológica do Cercadinho, no Bairro Belvedere.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019, para inclusão das estruturas de contenção de jusante na política estadual de segurança de barragens e submetê-las a processo de licenciamento ambiental e fiscalização.

Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para o aumento da cota de agendamentos diários para emissão da carteira de identidade no Posto da Delegacia de Polícia de Itabira, bem como seja designado um servidor efetivo para o local, a fim de atender a demanda reprimida ocasionada pela paralisação dos serviços em decorrência da pandemia e pela chegada de centenas de trabalhadores terceirizados contratados pela empresa Vale.

Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: Aprovado

Requerem, em conformidade com a Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Isaquias Queiroz dos Santos.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Requerimento deferido