Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Santa Bárbara do Monte Verde - Codesb -, com sede no Município de Santa Bárbara do Monte Verde. (Alterado pela emenda 1: Comissão de Desenvolvimento de Santa Bárbara – Codesb.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23055 2018 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 90 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública o Operário Futebol Clube, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22388 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o trecho que especifica. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23767 2021 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com Maicon Bruno de Oliveira pelo esforço realizado para inclusão social dos deficientes físicos.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Deiró Marra (PSB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, ao Município de Manhuaçu, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma creche e um centro de lazer.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22795 2017 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Independência de Israel.
Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Arlete Magalhães PV Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Bosco PTdoB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputada Celise Laviola PMDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Douglas Melo PMDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Durval Ângelo PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Fábio Cherem PSD Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Gil Pereira PP Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Iran Barbosa PMDB Deputado Ivair Nogueira PMDB Deputado João Magalhães PMDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Lafayette de Andrada PSD Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Nozinho PDT Deputado Paulo Lamac REDE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PDT Deputado Tiago Ulisses PV Deputado Tito Torres PSDB Deputado Tony Carlos PMDB Deputado Wander Borges PSB Deputado Vanderlei Miranda PMDB
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pelos 30 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Alberto (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Requerimento deferido
