RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10428/2018
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Vasco Rodrigues Caldas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
443 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11327/2018
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Neide Sávio de Oliveira.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3117/2017
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região pelos 50 anos da greve de abril de 1968.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3163/2018
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao pastor Antônio Genaro Oliveira.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3150/2017
Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos da Convenção Batista Mineira.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Requerimento deferido
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 47/2017
Altera o § 1º do art 129 da Constituição do Estado. (Assegura à Defensoria Pública autonomia funcional, administrativa e financeira.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4840/2017
Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23194 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10732/2017
Requerem seja encaminhado pedido de providências à Fapemig para viabilização de recursos à Epamig com o objetivo de fomentar a pesquisa e a evolução do pólo de excelência em piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Dilzon Melo (PTB) e Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10731/2017
Requerem seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com vistas à liberação de documentos do profissional de piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10729/2017
Requerem seja encaminhado à Universidade Federal de Viçosa pedido de providências para que se viabilizem treinamentos específicos para o profissional de piscicultura ornamental na Região da Zona da Mata.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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