Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

324 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 699/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença do chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, acompanhado dos demais delegados e peritos em engenharia integrantes da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 698/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença do representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e Demais Minerais Metálicos e Não Metálicos de Brumadinho - Metabase -, para subsidiar o trabalho da comissão instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 695/2019

Requer seja realizada audiência de convidados com a participação do delegado Rodrigo de Melo Teixeira, superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, acompanhado dos demais delegados integrantes da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 694/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença do superintendente regional do Trabalho em Belo Horizonte, acompanhado dos auditores do trabalho que estejam atuando no processo de investigação do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 612/2019

Requer seja realizada visita ao Procon da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 611/2019

Requer seja realizada visita às instituições bancárias localizadas na Rua Espírito Santo, entre os quarteirões da Rua dos Goitacazes e Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, para pesquisar junto aos cidadãos como estão as atividades desempenhadas por essas instituições.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 596/2019

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação atual da estrutura predial e de funcionamento de todas as escolas estaduais, ressaltando-se a manutenção, a conectividade, a merenda, o sistema de monitoramento e as obras.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 595/2019

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o valor total da dívida do Executivo com todas as escolas estaduais entre 2015 e 2018.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 594/2019

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de escolas estaduais que se encontram de caráter de emergência, prejudicando assim o seu funcionamento.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 593/2019

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre todas as obras nas escolas estaduais que não foram executadas entre 2015 e 2018.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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