Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

324 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 709/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do presidente Câmara de Vereadores de Brumadinho, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 708/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do prefeito de Brumadinho, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 707/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 706/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do Dr. José Adércio Leite Sampaio, procurador do Ministério Público Federal integrante da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da Barragem do Córrego de Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 705/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 704/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do coordenador adjunto e do superintendente de Gestão de Desastres da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 703/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença da Sra. Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de justiça, integrante da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 702/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença da Sra. Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, acompanhada dos demais procuradores do trabalho integrantes da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 701/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença da Sra. Raquel Gomes de Souza Dias, defensora-pública do Estado, integrante da força-tarefa responsável pela investigação do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 700/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados com a presença das Sras. Clara Paiva, representante do Movimento Águas e Serras de Casa Branca; Maria Tereja Corujo, representante do Fundo Social Ambiental Casa; Vera Braumer, representante do Movimento Gandarela; e do Sr. Júlio Grilo, ex- superintendente do Ibama em Minas Gerais, para subsidiarem o trabalho da comissão instalada para investigar as causas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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