Requerem seja requisitado ao prefeito municipal de Brumadinho o envio de cópia dos contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de parceria ou qualquer outro documento que tenha formalizado alguma relação entre o Município de Brumadinho e a Vale nos últimos dez anos, bem como que discrimine os valores repassados por essa empresa ao Município.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, para prestar esclarecimentos perante a comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja autorizado o fornecimento de cópia do Inquérito da Polícia Civil e respectiva lista anexa aos membros da comissão, conforme Adendo nº 1 ao Acordo de Procedimentos aprovado em 19 3 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Cemig a fim de discutir a decisão de desativar suas unidades e agências no interior do Estado.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas ao superintendente da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Contagem informações sobre o abate, com uso de arma de fogo, de bovinos que estavam ilhados em meio aos rejeitos da barragem que se rompeu em Brumadinho, especificando se, no equipamento dos agentes que participaram da ação ou no helicóptero utilizado para realizar o sobrevoo da área, havia câmeras instaladas para registrar a ação e, em caso afirmativo, seja requisitado o envio das gravações realizadas no dia 28 de janeiro de 2019, data em que ocorreu o fato mencionado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado