PL PROJETO DE LEI 388/2011
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA PELOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA PELOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PROÍBE A OPERAÇÃO DE AEROPORTOS NO PERÍMETRO URBANO DE 7 KM (SETE QUILÔMETROS) DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1.000.000 (UM MILHÃO DE HABITANTES).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FAIXAS DESTINADAS À SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM ALGUM TIPO DE NECESSIDADE ESPECIAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE APARELHO LIMITADOR DE VELOCIDADE POR TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL, NO COMÉRCIO VAREJISTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO