Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1546/2011

CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 1452/2011

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1451/2011

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O "BULLYING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1402/2011

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 44 2007.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1386/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PAMPULHA IATE CLUBE DE BELO HORIZONTE PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEUZINHO LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1374/2011

REQUER SEJA CRIADO O SERVIÇO ALÔ, ASSEMBLEIA, CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DIRECIONADA AOS CIDADÃOS QUE DESEJAREM OPINAR SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1367/2011

REQUER SEJA CRIADA A RÁDIO ASSEMBLEIA, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE AS ATIVIDADES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1091/2011

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1344/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 1068/2011

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES E RESTAURANTES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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