Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1516/2011

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, PELA ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: PUBLICADO

PL PROJETO DE LEI 1890/2011

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO AO EDUCANDO - PROEFE.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1808/2011

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DE INSTALAR DETECTOR DE METAL EM ESCOLAS PÚBLICAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1807/2011

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1763/2011

ESTABELECE A COTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS A SEREM VENDIDOS PARA TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL A SEREM REALIZADOS NO ESTADO PARA AS FAMÍLIAS QUE TÊM RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1762/2011

DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1761/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO OBRIGATÓRIO NOS CAPACETES DE MOTOCICLISTAS E RESPECTIVOS CARONAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1760/2011

ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS.)

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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