Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5334/2012

RQC

5334/2012 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS INTRALOT, KENO MINAS E MULTIPLIX, CONCESSIONÁRIAS DA LOTERIA MINEIRA O TRECHO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 11 12 2012, EM QUE ESTÁ TRANSCRITO O PEDIDO DO DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR., PARA QUE ESSAS EMPRESAS FAÇAM AÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS E À NÚCLEUS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS INTEGRADAS, COM VISTAS A QUE MELHOREM OS SEUS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO VOLTADO PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ESPECIAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT) e DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2130/2012

RQS

2130/2012 REQUERIMENTO SEM NÚMERO

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PELOS 25 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 3619/2012

PL

3619/2012 PROJETO DE LEI

REGULAMENTA A TRANSMISSÃO, A QUALQUER TEMPO, DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra
Encerrada

PL PROJETO DE LEI 3604/2012

PL

3604/2012 PROJETO DE LEI

DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO ESTADO E PROÍBE O USO DO CIGARRO E SIMILARES NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra
Encerrada

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2112/2012

RQS

2112/2012 REQUERIMENTO SEM NÚMERO

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A REVISTA "ENCONTRO" PELOS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3556/2012

PRE

3556/2012 PROJETO DE RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A PERMANÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra
Encerrada

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2102/2012

RQS

2102/2012 REQUERIMENTO SEM NÚMERO

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3457 2012.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2078/2012

RQS

2078/2012 REQUERIMENTO SEM NÚMERO

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS PELOS 50 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO NO BRASIL.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT) e DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2068/2012

RQS

2068/2012 REQUERIMENTO SEM NÚMERO

REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SANTA CRUZ ACABAMENTOS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM) e DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2067/2012

RQS

2067/2012 REQUERIMENTO SEM NÚMERO

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PH SERVICE.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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