Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE BARRA DE SALINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21204 2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART 2º DA LEI 6074, DE 17 DE ABRIL DE 1973, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 1627, DE 12 DE JANEIRO DE 1946.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21325 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE FINANCIAR QUALQUER INSTALAÇÃO DE ANTENA OU TRANSMISSOR DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA INSTITUÍDO O ESPAÇO DO VEREADOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM - PELOS 38 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OLHOS DR RICARDO GUIMARÃES PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB) e DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
ASSEGURA CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA PJD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
