Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao secretário de Estado de Fazenda para debater o regime tributário do ICMS do setor atacadista.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para abrir diálogo para a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – do transporte de cana, que tem gerado imensos prejuízos aos produtores de cana do Estado de Minas Gerais, uma vez que obriga as empresas a transportar a cana com meia carga.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed/MG - pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Geisa Teixeira (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. David Neeleman, fundador e presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Deiró Marra (PR), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros pelos 60 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado pelos 80 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o motivo pelo qual não foram concluídas ou paralisadas as obras contratadas pelo regime de Parceria Público Privado - PPP -, com base na Lei nº 18038 2009.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Secretaria de Defesa Social pelo trabalho que vem prestando à população mineira.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelos 104 anos de serviços prestados à população mineira.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam ouvidos a Sra Liliane Arouca do Carmo e o Sr Carlos Henrique Ferreira Gonçalves, presentes na reunião.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aprovado
