Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 15476, de 12 de abril de 2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a transferência de veículos automotores destinados à revenda para concessionários e distribuidores através do Sistema de Transferência de Veículos Usados - STVU.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as questões urbanísticas relacionadas à queda do número de bares na capital mineira nos últimos anos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 253 2015, do deputado Paulo Lamac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 278 2015, do deputado Paulo Lamac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1985 2015, do deputado Paulo Lamac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3959 2016, do deputado Paulo Lamac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3618 2016, do deputado Paulo Lamac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Brasil.
Autoria: Deputado Professor Cleiton DC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Requerimento deferido
