Requerem que seja realizada audiência pública conjunta com as comissões de Administração Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Saúde, para debater o Projeto de Lei 367 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e dá outras providências, e o Projeto de Lei 368 2019, que incorpora a Escola de Saúde Pública - ESP-MG - à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Zé Reis (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Charles Santos (PRB) e Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao empreendimento minerário localizado na região da Serra da Piedade, no Município de Caeté, para verificar as condições da área na qual será retomada a atividade de mineração.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas voltadas à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater as ações de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários e dependentes químicos da Região do Barreiro .

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado