Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.847 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 128/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1064 2019, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 127/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2935 2021, da deputada Laura Serrano.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 126/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 640 2019, do deputado Zé Reis.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 445/2023

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 394/2023

Requer seja encaminhado ao Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência pedido de providências para que avalie o mérito de indicar Fábio Rodrigues da Silva, jornalista, radialista, repórter e cerimonialista, com vasta experiência e contribuição no cenário político mineiro, para agraciamento com a Medalha da Inconfidência.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 380/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12727/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o automobilista Sérgio Sette Câmara Filho por sua ascensão no "ranking" automobilístico internacional, atualmente competindo na Fórmula E pela equipe Dragon - Penske Autosport.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4087/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sede física para "sites" de apostas no Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4084/2022

Concede parcelamento quando do recolhimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS -, em razão das vendas a prazo realizadas no mês de dezembro de 2022, na forma e condições que especifica.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11899/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com o Chef Léo Paixão (Leonardo José Paixão Dias) por representar brilhantemente a gastronomia mineira no cenário nacional e internacional, além de ser o mineiro com os prêmios mais importantes: Chef do Ano Prazeres da Mesa, 50 Best Discovery America Latina, Chef Revelação Guia 4 Rodas, Chef do Ano da Revista Veja por 7 anos consecutivos, Chef Hors Concours Revista Encontro, além de dezenas de premiações regionais.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aprovado