Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
825 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem à Fiat Stellantis pelo 50º aniversário de sua instalação no Município de Betim.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 50º aniversário de instalação da Fiat Stellantis no Município de Betim.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.343/2024, do deputado Dr. Maurício, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Resumo: Questiona a regularidade regimental de emenda proposta ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por incluir matéria relativa a refinanciamento de débitos de empresas sem análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e sem demonstração de impacto fiscal. Alerta para possível incompatibilidade das alterações com a legislação eleitoral em razão de sua apreciação em período próximo às eleições.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Adilson e Guilherme, do Município de Pedra Azul, a pedido do deputado Carlos Henrique.
Resumo: Critica emenda ao Projeto de Lei nº 1.518/2023, que institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências, por tratar de refinanciamento tributário sem pertinência com a matéria original. Questiona a tramitação da matéria, por considerar que seu impacto sobre a receita exigiria apreciação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Alerta para possível infringência da legislação eleitoral e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e critica a apreciação da medida às vésperas da eleição.
Resumo: Destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e informa sobre emendas de sua autoria que tratam de políticas públicas para áreas diversas. Saúda representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais presentes no Plenário. Critica a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de transferir os desfiles das escolas de samba para depois do Carnaval.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Defende o direito de manifestação das comunidades quilombolas e dos moradores da região sobre o projeto.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida sem apresentar estudos técnicos e supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida para supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.